Japão planeja aumentar devolução de aposentadoria a estrangeiros que saírem do país.

Tóquio - O governo japonês está estudando uma medida para aumentar o valor da devolução da taxa de aposentadoria que os contribuintes estrangeiros têm direito de receber quando deixam o país, informou a agência de notícias Kyodo.

Atualmente, os estrangeiros que pagam aposentadoria pelo sistema público no Japão (kokumin nenkin ou kosei nenkin) podem solicitar a devolução parcial do dinheiro contribuído.

Mas o cálculo do valor da devolução é feito sobre a contribuição de no máximo três anos, mesmo que o estrangeiro tenha pago a aposentadoria por mais tempo no país.

O governo planeja aumentar o período de cálculo de três para cinco anos, elevando também o valor da devolução a ser recebido depois que o contribuinte estrangeiro sair do Japão.

No caso dos brasileiros, no entanto, o pedido de devolução pode não compensar por causa do acordo previdenciário entre Brasil e Japão, que permite somar o tempo de contribuição nos dois países para que o trabalhador possa se aposentar.

A proposta feita pelo governo surge após o Parlamento ter aprovado uma lei que permite a entrada de mais trabalhadores estrangeiros no país a partir de abril do ano que vem.

Os estrangeiros não qualificados poderão trabalhar no Japão por até cinco anos, e nesse período eles serão obrigados a pagar os planos de seguro de saúde (shakai hoken) e de previdência (kosei nenkin).

Pelo atual sistema, eles receberiam apenas a devolução referente a três anos e perderiam dois anos de contribuição. O governo quer acabar com essa diferença e ampliar o período de cálculo.

Informações em português sobre o sistema de devolução estão disponíveis aqui.